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Notícias Técnicas
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Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Parlamento tem mais 60 dias para a análise das três medidas provisórias, podendo aprová-las, rejeitá-las ou modificar o texto de cada uma.
2023/03/20 -
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos
2023/03/20 -
Após perder benefício, segurado pode retomar aposentadoria por invalidez
Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça norteou a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que garantiu a retomada do benefício a um homem de 45 anos que parou de trabalhar após um acidente em 2003.
2023/03/20 -
Prefeituras comemoram aumento no repasse do FPM
Governo vai depositar na segunda-feira (20) mais de R$ 1 bi referente ao segundo decêndio de março; valor é 20% superior ao repassado em 2022
2023/03/20 -
Receita recebe mais de 2 milhões declarações do IR em dois dias
Número de envios bate recorde após mudança de prazo
2023/03/17