Notícias Técnicas
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Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 27/08
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 27/08, das 08h às 17h.
2018/08/21 -
Prorrogada a vigência da medida provisória do Pert
Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação das MPs foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União.
2018/08/20 -
Devolução da diferença do ICMS: substituição tributária
A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional que limita o poder de tributar do Estado.
2018/08/20 -
Caracterização do cargo de confiança e a reforma trabalhista
Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência, são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras.
2018/08/20 -
MEI pode aderir a débito automático para os parcelamentos
Está disponível uma nova funcionalidade para os parcelamentos convencional e especial do MEI, o débito automático.
2018/08/20