Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP
Circular CAIXA 893/2020
2020/03/26 -
Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado
Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas
2020/03/26 -
Atendimento à Lei de Acesso à Informação é suspenso pelo presidente da República
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão dos prazos de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o texto, a medida engloba os órgãos ou as entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de:
2020/03/26 -
Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Casa realizou sua primeira sessão virtual
2020/03/26 -
Simples Nacional – prorrogação dos vencimentos – esclarecimentos RFB
Através de sua página na internet, a Receita Federal divulgou os seguintes esclarecimentos sobre a Resolução CGSN 152/2020 que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional:
2020/03/25