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Notícias Técnicas
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ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
2020/08/11 -
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado).
2020/08/11 -
Aprendiz Pode ter Contrato Firmado de Trabalho à Distância/HomeOffice
Portaria SEPEC 18.775/2020
2020/08/11 -
Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital.
2020/08/11 -
Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados
PGFN regulamentou renegociação especial durante pandemia
2020/08/11