Notícias Técnicas
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Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
2021/08/09 -
Simples Nacional – Locação de Veículo com Motorista – Vedação
A locação de bens móveis (p.ex., veículos) é permitida aos optantes pelo Simples Nacional, independente do fornecimento concomitante de operadores (p.ex., motoristas)
2021/08/09 -
Seguridade aprova isenção tributária para insumos em emergência sanitária Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto inclui a medida na lei que trata da organização das ações de vigilância epidemiológica Fonte: Agência Câmara de Notícias
2021/08/09 -
Seguridade aprova prazo de 30 dias para perícia domiciliar em idoso enfermo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lei atual prevê o atendimento domiciliar, mas não define prazo para que ele ocorra Fonte: Agência Câmara de Notícias
2021/08/09 -
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte
O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com uma plataforma de aplicativo de transporte.
2021/08/09